Nayara Ribeiro

Educação Infantil, Ensino Fundamental e o Educador

Ensino Fundamental

Historicamente, no Brasil, a Educação Infantil tem sido encarada de diversas formas: como função de assistência social, como função sanitária ou higiênica e, mais recentemente, como função pedagógica, por entender a importância da primeira infância.
O atendimento às crianças de zero a cinco anos é reconhecido na Constituição Federal de 1988, passando a ser, um dever do Estado e um direito da criança (artigo 208, inciso IV). O Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, destaca também o direito da criança a este atendimento. Reafirmando essas mudanças, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 9.394/96 estabelece o vínculo entre o atendimento às crianças de zero a cinco anos e a educação. A educação infantil é considerada a primeira etapa da educação básica, tendo como finalidade o desenvolvimento integral da criança até cinco anos de idade (quando esta lei foi criada ainda não existia o ensino fundamental de nove anos), então, aparecem os PCNs para nortearem a educação infantil de 0 à 6 anos.
A função dos PCNs é contribuir com as políticas e programas de educação infantil, socializando informações, discussões e pesquisas, subsidiando o trabalho educativo de técnicos, professores e demais profissionais da educação infantil e apoiando os sistemas de ensino estaduais e municipais.
Os PCNs da Educação Infantil foram escritos como referenciais e orientações pedagógicas para os profissionais docentes da educação infantil. Os professores podem utilizá-los para consultas, anotações, elaboração de projetos e discussões entre seus colegas e os familiares das crianças que atende. E como referencial, é uma proposta aberta, flexível e não obrigatória, que pode subsidiar os sistemas educacionais, favorecendo o diálogo, só tendo sentido se traduzir a vontade dos sujeitos envolvidos com a educação das crianças.
A criação destes referenciais visa garantir que as práticas implementadas pelas instituições proporcionem o desenvolvimento integral das crianças de até seis anos, em complementação à ação da família e da comunidade. Para garantir uma educação de qualidade, é imprescindível que as crianças tenham acesso a instituições com espaços coletivos adequados, profissionais formados e habilitados, material pedagógico e brinquedos de acordo com as faixas etárias.
A educação infantil, primeira etapa da educação básica tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade e será oferecida em: creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; pré-escolas, para crianças de quatro a seis anos de idade.
Considerando-se as especificidades afetivas, emocionais, sociais e cognitivas das crianças de zero a seis anos, a qualidade das experiências oferecidas que podem contribuir para o exercício da cidadania devem estar embasadas no respeito à dignidade e aos direitos das crianças, consideradas em todas as suas diferenças, identificando no simples ato de brincar, uma forma de expressão, pensamento e comunicação, bem como seu acesso aos bens socioculturais disponíveis ampliando o desenvolvimento das capacidades relativas à expressão, pensamento, interação social, ética, estética, comunicação, socialização, atendimento aos cuidados essenciais associados à sobrevivência e ao desenvolvimento de sua identidade, pois ela tem direito, antes de tudo, de viver experiências prazerosas nas instituições.
O que faz uma criança em uma Escola de Educação Infantil? Brinca. Certamente brinca. Começa a fazer amigos, passa horas felizes convivendo com crianças e adultos que não são seus familiares, porém não é apenas isso o que acontece.
Até os 6 anos, a criança viverá uma das mais complexas fases do desenvolvimento humano, nos aspectos intelectual, emocional, social e motor, que será tanto mais rica quanto mais qualificadas forem as condições oferecidas pelo ambiente e pelos adultos que a cercam.
Uma escola precisa ser mais do que um lugar agradável, onde se brinca. Deve ser um espaço estimulante, educativo, seguro, afetivo, com professores realmente preparados para acompanhar a criança nesse processo intenso e cotidiano de descobertas e de crescimento. Precisa propiciar a possibilidade de uma base sólida que influenciará todo o desenvolvimento futuro dessa criança, sem abrir mão de ser um espaço para o livre brincar, de ser um ambiente extremamente afetivo, com um cotidiano rico e diversificado de situações de aprendizagem planejadas para desenvolver as linguagens, as emoções e estabelecer os pilares para o pensamento autônomo.
Toda escola de Educação Infantil precisa desenvolver na criança sua capacidade de aprender a aprender, de pensar, conviver num ambiente democrático, fazendo-a sentir-se segura e acolhida no ambiente escolar, utilizando este novo espaço para ampliar suas relações sociais e afetivas, socializar-se, a fim de construir sua autonomia, respeitar a diversidade, interagir com o meio de maneira independente, alerta e curiosa. Isto é, estabelecendo relações e questionamentos de acordo com os conhecimentos prévios de que dispõe, suas idéias originais e as novas informações que recebe e assim, apropriar-se dos mais diferentes tipos de linguagem, de acordo com as suas necessidades, utilizando-as para expressar o seu pensamento, suas emoções, podendo assim, compreender e comunicar-se com os outros
A organização do trabalho pedagógico na Educação Infantil deve ser orientada pelo princípio básico de procurar proporcionar, à criança, o desenvolvimento da autonomia, isto é, a capacidade de construir as suas próprias regras e meios de ação, que sejam flexíveis e possam ser negociadas com outras pessoas, sejam eles adultos ou crianças. Obviamente, esta construção não se esgota no período dos 0 aos 6 anos de idade, devido às próprias características do desenvolvimento infantil. Mas tal construção necessita ser iniciada nesta etapa da vida das crianças.
Bem como o ensino fundamental que é o período escolar obrigatório e indispensável para o desenvolvimento das crianças e jovens, já que é nessa fase que elas adquirem o domínio da escrita, da leitura, e do cálculo, conhecimento indispensável para a vida em nossa sociedade. O ensino fundamental era divido em duas etapas: da 1ª à 4ª série (antigamente chamada de primário), indicado para crianças de 7 a 10 anos; e da 5ª à 8ª (também chamada de ginásio), indicado para jovens de 11 a 14 anos.
O ensino fundamental, regulamentado por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1996, sua origem remonta ao Ensino de Primeiro Grau, que promoveu a fusão dos antigos curso primário (com quatro a cinco anos de duração), e do curso ginasial, com quatro anos de duração, este último considerado, até 1971, ensino secundário, é uma das etapas da educação básica com de nove anos, sendo a matrícula, além de ser obrigatória para todas as crianças com idade entre seis e 14 anos, também é de responsabilidade dos pais ou responsáveis, do Estado pela garantia de vagas nas escolas públicas e da sociedade, por fazer valer a própria obrigatoriedade. A duração obrigatória do Ensino Fundamental foi ampliada de oito para nove anos pelo Projeto de Lei nº 3.675/04, passando a abranger a Classe de Alfabetização (fase anterior à 1ª série, com matrícula obrigatória aos seis anos) que, até então, não fazia parte do ciclo obrigatório (a alfabetização na rede pública e em parte da rede particular era realizada normalmente na 1ª série). Lei posterior (11.114/05) ainda deu prazo até 2010 para estados e municípios se adaptarem.
Cabe aos pais ou responsáveis pelo aluno em idade escolar a tarefa de matriculá-los e fazer com que eles freqüentem regularmente as aulas (e caso não façam isso, podem ser procurados pelo conselho tutelar e terão que responder por negligência). Por outro lado, é responsabilidade do Estado assegurar não apenas vagas em número suficiente para todos os alunos, mas também garantir o acesso a material didático, transporte, alimentação e assistência à saúde das crianças e jovens em idade escolar.
Para aqueles que não começaram ou terminaram o ensino fundamental na idade própria, é indicada a Educação de Jovens e Adultos (EJA), cursos supletivos nos quais a idade mínima para o ingresso é de 15 anos.
A Lei 11.114 de 16 de maio de 2005 estabeleceu como obrigação dos pais ou responsáveis a matrícula das crianças a partir dos seis anos de idade no Ensino Fundamental, aprovando a antecipação da escolaridade obrigatória no Brasil, que passa de 8 para 9 anos, o que acompanha tendência mundial já concretizada em grande parte dos países da Europa e da América do Sul, como Argentina e Chile. A inclusão de crianças de seis anos de idade já estava prevista na Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) -, e é uma das metas da educação fundamental no Plano Nacional de Educação (PNE).
Na prática, isso significa que Estados e municípios brasileiros serão obrigados a oferecer educação a todas as crianças a partir dos seis anos de idade. A lei de 2005 também esclarece que o prazo estabelecido para a adaptação a essa nova regra vai até 2010.
Por que o Ensino Fundamental a partir dos 6 anos?
O objetivo é assegurar a todas as crianças tempo mais longo de convívio escolar, maiores oportunidades de aprendizado e, com isso, formação mais ampla. No entanto, não se trata de transferir para as crianças de seis anos os conteúdos e atividades da tradicional primeira série, mas de conceber uma nova estrutura de organização dos conteúdos num Ensino Fundamental de nove anos, considerando o perfil dos alunos. Isso significa que os processos educativos precisam ser adequados à faixa etária das crianças ingressantes para que a transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental aconteça sem rupturas traumáticas para elas.
Como ficam os nove anos de trabalho no Ensino Fundamental? Como é a nomenclatura?
A nomenclatura que será dada ao primeiro ano do Ensino Fundamental, a partir de agora, não é o mais importante. Visando à uniformidade entre as múltiplas possibilidades de organização desse nível de ensino (séries, ciclos, outros).
As crianças de seis anos têm condições cognitivas necessárias a este aprendizado?
Existe o temor que a nova lei seja encarada como uma antecipação das práticas escolares típicas destinadas às crianças de sete para as de seis anos. Na verdade, pretende-se que a ampliação do Ensino Fundamental permita que haja mais tempo para esse aprendizado, considerando as diferenças culturais, sociais e psicológicas das crianças.
O ideal é que se leve de dois a três anos para alfabetizá-las, num trabalho mais interessante, menos neurótico, com cada criança no seu ritmo. Não precisam ser todos alfabetizados ao mesmo tempo, mas todos terão a oportunidade de começar o processo mais cedo, que hoje é dada só para alguns.
O fato de as crianças serem alfabetizadas formalmente a partir dos seis anos não constitui uma novidade no meio educacional brasileiro. Sabemos que um grande número de crianças que têm experiências relacionadas à alfabetização na instituição de Educação Infantil, ou mesmo em casa, demonstra tais condições. A idade cronológica não é, essencialmente, o aspecto definidor da maneira de ser da criança e de sua entrada no Ensino Fundamental. É muito importante que o professor trabalhe com as várias formas de expressão da criança, e que trabalhe com o desenvolvimento emocional, social e cognitivo dela. O processo de alfabetização não pode ser o único conteúdo.
Como a escola se integra nesse processo?
A mudança envolve todas as escolas brasileiras, tanto públicas quanto particulares, e poderá ser tratada, principalmente durante o processo de implantação, de maneira diferente pelas várias instituições (em razão do período de transição e cuja regulamentação é feita pelos Conselhos de Educação de cada Estado brasileiro). Entretanto, para as escolas que já têm a Educação Infantil e o Ensino Fundamental implantados, isso não significa fazer apenas uma modificação de nomenclatura, mas de organizar uma proposta de ensino própria para as crianças dessa idade e respectiva série.
Que material é utilizado para essa nova série? Qual o conteúdo pedagógico desse primeiro ano?
O parecer 18/05 alerta para que não se perca a identidade pedagógica dessa etapa educacional - último ano da Educação Infantil (legislação anterior) ou ano inicial do Ensino Fundamental (nova legislação). Isso significa a universalização da educação para crianças a partir de 6 anos no âmbito do Ensino Fundamental. Havendo mais tempo para ensinar, a escola terá mais condições de planejar seu trabalho, propiciando experiências pedagógicas e culturais mais significativas, pois esta série constitui um conjunto de atividades organizadas para alfabetizar letrando, isto é, introduz o aluno num processo gradativo em que ele não só irá codificar ou decodificar, mas aprenderá a usar a leitura e a escrita para exercer uma prática social em que a escrita é necessária.
Assim sendo, o educador precisa ter em mente seus objetivos, a fim de avaliar as atividades que ele planeja e as suas próprias atitudes, observando se elas atendem o desenvolvimento dessas crianças de acordo com suas faixas etárias. Deve atuar de maneira extremamente próxima às crianças, lembrando que na educação infantil, o simples brincar é educar, educar é cuidar e que avaliar o desenvolvimento do grupo onde atua e de cada criança, em particular, precisa ser feito, porém, jamais compará-las umas às outras, compreendendo que cada uma delas carrega histórias de vida e ritmos de desenvolvimento próprios, por exercer a mais refinada profissão. Um profissional na arte de melhorar o ser humano, um missionário no desenvolvimento da consciência que deve ser verdadeiramente estar comprometido com as pessoas, não somente com o conhecimento, mas acima de tudo com o bom uso desses conhecimentos.
Existe uma diferença entre ser professor e ser educador. O professor é um profissional comprometido apenas com o conhecimento e conteúdo. O educador é um profissional comprometido com o conhecimento a fim de evoluir a consciência do ser humano na sua complexidade.
Uma sociedade é formada por indivíduos muitas vezes, cheios de culturas, muitos conhecimentos, muitos argumentos e sem nenhuma consciência. Esta pessoa teve no seu convívio escolar um professor e não um educador. Ela aprendeu os conhecimentos de forma superficial e faz o mesmo uso na sua vida. No momento atual, as escolas estão carentes de educadores, carentes de consciência e carentes de valorização. Ser professor significa distanciar-se da sua real função na educação, e ligar-se no mundo do saber muito e comprometer-se com pouco. Este pensamento leva o professor a separar-se de sua missão e ver que o resultado do seu trabalho não é sua responsabilidade. Sua mente é parada, pensa que sabe tudo e não precisa aprender mais.
O educador sabe que seu o maior desafio é aprender sempre com seus educandos, pois, eles são gerações mais atualizadas do que a sua. Na visão dele, estas crianças são evoluções dos seres humanos. O educador sabe que somente com bom uso do conhecimento pode chegar a desenvolver nestes estudantes grandes consciências. O maior aliado do educador é o tempo. Sabe que grandes construções levam muito tempo e por isso a importância da confiança depositada nesta missão. Vendo a educação de hoje, percebe-se a necessidade urgente de educadores. Ser educador é ir além, é resgatar consciência, começando primeiramente com a sua própria. Aqui está o primeiro grande desafio da profissão, e muitos fazem a opção de serem apenas professores.
Estas palavras têm o intuito de chamar a consciência dos professores, para olharem a sua profissão, e ver a fundamental importância que ela exerce numa nação. Ver que sua profissão forma grandes sociedades. E ao contrário disso, também contribuiu para a deformação de muitas. A função do professor consciente é de resgatar e perceber sua importância na sociedade que está inserido. Ele precisa se perceber e transformar esta profissão em educadores de consciência. Desta forma estará exercendo o verdadeiro papel na prevenção social tão desejada, contra futuros profissionais inconscientes de suas funções. Educar as crianças é o mesmo que prevenir grandes desordens do futuro. Não há outro caminho a ser seguido.
Ainda, ser educador é trabalhar o desconhecido que mora dentro de cada criança, de modo que se torne claro aos seus olhos, para que assim se possa crescer. E ver a sua maravilhosa contribuição numa sociedade consciente e melhor. “Professor esta na hora de perceber dentro de si o que é ser verdadeiramente educador”. Valorize sua profissão e reconheça a sua função, que o reconhecimento que tanto se espera de outros comece primeiro com você. Reconheça os grandes educadores que contribuíram para que você hoje pudesse assumir esta profissão. E principalmente reconheça em você, o grande profissional que você se tornou. Trabalhe consciente que o reconhecimento tanto pessoal quanto profissional será uma realidade.




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